InícioBrasilTJRS firma acordo de cooperação com Corte Interamericana de Direitos Humanos

TJRS firma acordo de cooperação com Corte Interamericana de Direitos Humanos

Corte IDH / Divulgação
Cerimônia em San José teve a participação da Desa. Rosana Gabin (à esq.), Des. Martinewski, juiz Rodrigo Mudrovitsch e Desa. Fabiana da Cunha Barth.

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos  assinaram um acordo de cooperação para fortalecer o diálogo entre o Judiciário gaúcho e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Com a assinatura, o TJRS é o primeiro tribunal do Sul e o primeiro de grande porte no país a firmar essa parceria.

O acordo visa ao intercâmbio de experiências e boas práticas na proteção dos Direitos Humanos e na melhoria da prestação jurisdicional, além de ampliar a difusão da jurisprudência interamericana. Estão previstas pesquisas, eventos acadêmicos conjutos — como congressos e seminários — e a oportunidade de estágios profissionais para magistrados e servidores do TJRS na sede da Corte.

A assinatura ocorreu em San José, na Costa Rica, sede do organismo, entre o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Cláudio Martinewski, e o presidente da Corte IDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch. Na ocasião, a Escola da Magistratura da Ajuris também formalizou cooperação com a entidade.

Órgão judicial autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Corte IDH é composta por sete juízes de países-membros e tem como missão aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e tratados correlatos.

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