Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Boa Vista propõe a criação de um programa de vacinação em domicílio para pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dificuldades permanentes ou temporárias de locomoção. O objetivo é ampliar o acesso aos serviços de saúde para pessoas que enfrentam dificuldades para chegar às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A proposta, de autoria do vereador Manoel Neves (Republicanos). Segundo a justificativa, prevê que equipes da rede municipal de saúde possam realizar, na residência dos pacientes, a aplicação de vacinas previstas no calendário oficial, coleta de exames laboratoriais e outros procedimentos básicos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Pelo texto, o atendimento poderá ser solicitado por meio de cadastro na rede municipal, indicação de médico ou outro profissional habilitado e avaliação da UBS responsável pela região onde o paciente mora.
A execução do programa ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, que poderá utilizar equipes da atenção básica e da Estratégia Saúde da Família. A proposta também permite a integração do serviço com programas de atenção domiciliar já existentes.
Quem terá prioridade
O projeto estabelece prioridade para pessoas com TEA em grau severo, pacientes com dificuldade extrema de adaptação a ambientes hospitalares, pessoas acamadas ou com mobilidade severamente reduzida e crianças e adolescentes com deficiência.
Segundo o Neves, a medida busca reduzir as dificuldades enfrentadas por famílias para acessar serviços básicos de saúde. “Queremos que o serviço chegue até essas pessoas, com respeito e dignidade”, afirmou.
O vereador também destacou que pessoas com autismo podem apresentar dificuldades de adaptação a ambientes hospitalares e hipersensibilidade sensorial, o que pode tornar procedimentos como vacinação e coleta de exames mais difíceis.
Proposta ainda será analisada
A criação do programa depende da tramitação e aprovação do projeto pela Câmara Municipal. Caso seja aprovado e posteriormente implementado, caberá à Secretaria Municipal de Saúde regulamentar a execução do serviço.
A proposta cita experiências de outros municípios brasileiros que já oferecem vacinação domiciliar para pessoas com dificuldade de locomoção, como em Belo Horizonte (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
Para Manoel Neves, as experiências de outras cidades demonstram que o modelo pode ser aplicado em Boa Vista. “É uma política que já funciona em capitais e cidades de médio porte, com resultados comprovados, como uma maior cobertura vacinal, menos internações evitáveis e atendimento humanizado”, afirmou.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE