Esta segunda-feira, um especialista independente*em direitos humanos apelou ao reforço dos esforços para proteger os civis moçambicanos e abordar as causas profundas do conflito contra grupos terroristas.
O relator especial, Ben Saul, manifestou solidariedade para com o povo e as autoridades face às ameaças terroristas persistentes, reconhecendo ainda a necessidade de averiguar as condições propícias ao terrorismo no país.
Balanço de nove anos de violência
Em comunicado, o especialista destaca a necessidade de uma resposta coordenada entre o governo e parceiros internacionais, capaz de intensificar o combate ao extremismo.
A atuação deve ainda reforçar as instituições públicas e garantir a segurança e o desenvolvimento das comunidades afetadas no norte do país.
Ben Saul apelou para que fossem reforçadas a supervisão independente, a responsabilização efetiva e a proteção dos civis
Apesar das limitações em segurança e fundos, Saul considera que Moçambique pode mobilizar mais recursos para responder às necessidades humanitárias de milhares de deslocados internos, através de reformas económicas e de governação.
O relator especial manifestou profunda preocupação com as violações cometidas durante o conflito, em particular contra mulheres e crianças. Ele citou relatos de homicídios, mutilações, recrutamento forçado e violência sexual e baseada no género, atribuídos aos grupos não-estatais.
Impunidade generalizada
O perito alertou para o estado de “impunidade generalizada” no que respeita às violações graves dos direitos humanos cometidas pelas forças de segurança, desde o início do conflito em 2017.
Ele avisa que a impunidade corrói a confiança entre as comunidades e as autoridades, enfraquecendo os esforços de combate eficaz ao terrorismo.
Neste sentido, Ben Saul apelou para que fossem reforçadas a supervisão independente, a responsabilização efetiva e a proteção dos civis e o respeito pelos direitos humanos.
Financiamento internacional é essencial
O especialista notou que as medidas de combate ao terrorismo e as restrições ao espaço cívico estão a limitar a cobertura mediática do conflito, criando um “efeito dissuasor” sobre o trabalho humanitário e de defesa dos direitos humanos no país.
Perante os cortes no financiamento da assistência global, Ben Saul apelou a os parceiros internacionais para que mantivessem o apoio político e financeiro a Moçambique em “momento particularmente crítico”.
O perito realça que a o envolvimento internacional contínuo é essencial para apoiar os esforços nacionais de prevenção e combate ao terrorismo, garantindo simultaneamente a proteção dos direitos humanos..
*Relatores especiais são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.