Maiara Beatriz (Portal Porque)
Grupo pretende cobrar da empresa um posicionamento sobre cada questão e prazos para regularização. Foto: Magnific
Profissionais de apoio que acompanham alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em escolas municipais de Sorocaba decidiram aguardar o prazo de dez dias dado pela Secretaria da Educação para o atendimento de reivindicações trabalhistas. O grupo havia anunciado paralisação para esta quarta-feira (12), mas, após reunião realizada na noite da terça-feira (11) com a pasta e representantes da entidade responsável pelos contratos, decidiu suspender o ato.
Entre as principais reclamações estão falta de pagamento por dias trabalhados, registros com datas posteriores ao início das atividades, profissionais trabalhando sem registro, problemas com transporte e redução do vale-alimentação. Segundo as trabalhadoras, os problemas começaram após a troca da empresa responsável pelas contratações, a Associação Educacional Maria do Carmo, ocorrida no fim de julho.
As trabalhadoras afirmam que algumas profissionais começaram a atuar antes da data registrada formalmente na carteira de trabalho. Elas reivindicam a correção das datas e o pagamento de todos os dias efetivamente trabalhados.
Os relatos enviados ao Portal Porque apontam que há profissionais que começaram a trabalhar nos dias 27 e 28 de julho e ainda não receberam pelos dias trabalhados. Em uma das escolas, segundo uma trabalhadora, duas profissionais receberam, enquanto outras três aguardavam o pagamento e uma ainda estaria sem registro.
Uma das profissionais afirma ter trabalhado nos dias 28, 29 e 30 de julho, mas recebeu uma notificação de registro com a data só de 31 de julho. Segundo ela, os dias anteriores não foram pagos. Há ainda relatos de trabalhadoras que receberam a informação de que os dias trabalhados em julho seriam pagos somente no quinto dia útil de setembro.
As profissionais também relataram dificuldades para obter respostas da empresa. Segundo elas, em alguns casos, eram solicitados dados bancários, mas não se informava quando o pagamento seria realizado.
Benefícios e outras reivindicações
Outro ponto reivindicado é o transporte. Em um documento divulgado pelo grupo, por meio do qual foi anunciada a paralisação, as profissionais afirmaram estar sem condução fornecida pela empresa para o deslocamento até os locais de trabalho. Elas pedem a regularização do benefício ou uma alternativa que garantisse o deslocamento sem prejuízo financeiro.
As trabalhadoras também questionam a redução do vale-alimentação. Conforme o grupo, o benefício teria passado de aproximadamente R$ 400 para R$ 205 após a troca da empresa. Elas pedem esclarecimentos sobre a mudança e a revisão do valor. “Não dá nem R$ 10 por dia”, afirma uma trabalhadora.
De acordo com outra profissional, antes da entrada da atual empresa, o salário era de R$ 1.970, com R$ 400 de vale alimentação e R$ 360 de auxílio creche. Segundo ela, o último benefício teria sido retirado após a mudança. “Não existe auxílio creche porque, segundo eles, não fazem parte de nenhum sindicato”, afirma.
A profissional também avalia que, embora o salário tenha aumentado, a mudança não teria compensado a retirada dos benefícios. “O salário tem descontos, o benefício, não. Então eles tiraram o benefício e colocaram no salário”, completa.
O grupo também questiona a exigência de cursos obrigatórios fora do horário de trabalho para a compensação de pontos facultativos e dias sem aulas. Segundo as profissionais, a prática não era adotada pela empresa anterior.
“Ou seja, uma mãe de família como eu, que faço faculdade, tenho que arrumar mais um tempo após o trabalho para fazer curso obrigatório, e essas horas eu pago quando a escola não abrir porque não tem aula e aí desconta dessas horas”, relata uma profissional.
As profissionais também pedem a atuação de um sindicato para representar a categoria e mediar questões trabalhistas. Outra reivindicação é a avaliação das condições de trabalho para verificar se as atividades exercidas dão direito ao adicional de insalubridade.
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Educação informou que “foi feita uma reunião com os representantes da entidade responsável pelas contratações e não haverá paralisação”. Ainda segundo a pasta, as reivindicações serão atendidas em até dez dias.
A reportagem também procurou a Associação Educacional Maria do Carmo, entidade responsável pelos contratos, mas não houve resposta.